Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

25/04/2016

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por anatel-agencia1tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.


Veja também

PROPOSTA DA V.TAL É REJEITADA

PROPOSTA DA V.TAL É REJEITADA

11/10/2022 - A FITRATELP informa aos trabalhadores da V.tal e aos sindicatos da base da Federação que a proposta de Acordo Coletivo de Trab...

Chapa liderada por Iaraci é eleita com 86,55% dos votos válidos!

Chapa liderada por Iaraci é eleita com 86,55% dos votos válidos!

27/07/2015 - Chapa "Resistência" liderada por Iaraci é eleita com 86,55% dos votos válidos!   A chapa “RESISTÊNCIA”, liderada pela atual president...

Representantes do SINTTEL participam de audiência pública contra  terceirização e o PL 4330

Representantes do SINTTEL participam de audiência pública contra terceirização e o PL 4330

15/05/2015 - A presidente do SINTTEL, Sindicatp dps Trabalhadores em Telecomunicações de Sergipe, Iaraci Maria Silva, junto com diretores de outros sindi...

TV do Ceará exibe vídeo com estupro de criança de 9 anos

TV do Ceará exibe vídeo com estupro de criança de 9 anos

13/01/2014 - Sociedade civil se articula para responsabilizar a emissora cearense TV Cidade, que diz não ter violado direitos Por Raquel Dantas* É hora...