Coronavírus: Sinttel repudia protesto e aguarda nova decisão judicial

02/04/2020

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Coronavírus: Sinttel repudia protesto e aguarda nova decisão judicial

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telemarketing no Estado de Sergipe (Sinttel-SE) não apoia qualquer tipo de manifestação na porta da empresa AlmaViva e permanece aguardando os desdobramentos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com o objetivo de obrigar a empresa a desenvolver o sistema de teletrabalho para todos os funcionários como forma de prevenção à disseminação do coronavírus, a infecção COVID-19, que já matou duas pessoas em Sergipe e outras milhares no mundo.

No primeiro momento, o juiz Luís Manoel Andrade Menezes, do Trabalho, acatou os argumentos do MPT e determinou a suspensão das atividades na Almaviva, em Aracaju. Mas a empresa recorreu e, no segundo momento, a desembargadora Rita de Cássia Pinheiro de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, modificou a decisão de primeira instância para restabelecer as atividades na empresa, determinando a redução do número de servidores e estabeleceu um efetivo de 30% atuando em serviços de telemarketing na AlmaViva em Aracaju. O Ministério Público do Trabalho, discordando do entendimento da desembargadora, recorreu e o processo segue em tramitação na Justiça do Trabalho.

Em nota, o Sinttel-SE declarou repúdio a manifestações eventuais realizadas na porta da empresa e alertou que permanece cobrando medidas para proteger a saúde de todos os trabalhadores da AlmaViva em função da disseminação do coronavírus, preocupado também, conforme a nota, com a manutenção dos postos de trabalho. “O maior inimigo que o Sinttel-SE tem enfrentado é o vírus da desinformação disseminado diuturnamente por pessoas inescrupulosas que, ignorando os riscos de contágio da COVID-19 e a possibilidade de represálias patronais, tentam induzir os trabalhadores a participarem de atos na frente da empresa”, destaca trecho da nota do Sinttel-SE enviada ao Portal Infonet.

O Sinttel-SE informa ainda que o movimento sindical está adequando a agenda de luta, de forma também a dar contribuições no combate ao coronavírus. ”Neste sentido, desde o início da pandemia, consciente dos riscos potenciais do ambiente de trabalho na AlmaViva, com milhares de trabalhadores e trabalhadoras em confinamento, o Sinttel-SE vem lutando para adequar as atividades da empresa às prescrições dos decretos dos governos Estadual e Municipal”, ressalta a nota.

“Consciente de que não tem poderes para fechar estabelecimentos, bem como, dos riscos que a realização de protestos, ou de paralisações trariam ao conjunto dos trabalhadores neste momento, a direção do Sinttel-SE, em conjunto com a Fitratelp — Federação que representa os Sinttels em nível nacional — com a CUT e demais sindicatos no âmbito estadual e nacional, vem atuando incessantemente junto às autoridades sanitárias e ao Ministério Público do Trabalho, no sentido de que tais órgãos ajudem o sindicato a lutar pela preservação da saúde e da vida dos trabalhadores, preservando, também, os empregos de todos”, destaca.

Na nota, o Sinttel-SE explica que o MPT atuou por provocação daquele sindicato. “E foi justamente o MPT que, acatando os apelos de todos nós, ajuizou Ação Civil Pública e conseguiu liminar suspendendo as atividades da empresa, decisão esta que, lamentavelmente, foi cassada e a empresa foi reaberta, desta feita, com apenas 30% do seu contingente de empregados”.

Ao final, o Sinttel-SE alerta que os dirigentes sindicais continuam vigilantes, dentro da empresa e em permanente contato com as autoridades sanitárias e o MPT. “Reafirmando, os compromissos do Sinttel-SE, que é o legítimo sindicato representante dos trabalhadores e trabalhadoras da AlmaViva, de seguir lutando, cumprindo o seu papel de guardião dos direitos dos trabalhadores, entre eles, o direito a um ambiente de trabalho seguro e salutar”.

por Cassia Santana


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