Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

NOTA DA FITRATELP: INSEGURANÇA, DESCONFIANÇA E DECEPÇÃO

23/06/2020 -   NOTA DA FITRATELP INSEGURANÇA, DESCONFIANÇA E DECEPÇÃO Denunciamos aos trabalhadores, às autori...

ATENÇÃO TRABALHADORES DA TAHTO: Informações sobre Abono fidelidade, Participação nos Lucros e Vale-transporte

11/12/2023 - ATENÇÃO TRABALHADORES DA TAHTO: Informações sobre Abono fidelidade, Participação nos Lucros e Va...

Trabalhadores da Algar Telecom Aprovam Acordo Salarial 2023/2024

11/11/2023 - A FITRATELP e o SINTTEL-SE informam que a Assembleia do dia 25/10 aprovou a proposta da Algar Telecom para o ACT 2023/2024 nos estados de SE...

Divulgada a programação do Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos

18/03/2014 -   A Coordenação do projeto “Ciclo de Formação Mídia e Educação em Direitos Humanos” divulga a programação do Seminário Nacional Mídia ...