Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

25/04/2016

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por anatel-agencia1tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.


Veja também

Atenção trabalhadores de PRESTADOReS DE SERVIÇOS: confira a proposta do SINTTEL-SE para a cct 2024/2025

Atenção trabalhadores de PRESTADOReS DE SERVIÇOS: confira a proposta do SINTTEL-SE para a cct 2024/2025

17/07/2024 - O SINTTEL-SE convoca todos os trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações do Estado de Serg...

Trabalhadores da TIM aprovam Aditivo 2021/2022 ao ACT 2020/2022

Trabalhadores da TIM aprovam Aditivo 2021/2022 ao ACT 2020/2022

25/11/2021 - Na manhã desta quarta (24/11) os trabalhadores da TIM discutiram e aprovaram por unanimidade a proposta da empresa para o Aditivo 202...

Assembleia com trabalhadores da STEIN discute contraproposta para o ACT 2018/2020

Assembleia com trabalhadores da STEIN discute contraproposta para o ACT 2018/2020

19/09/2018 - A direção do SINTTEL-SE convoca os trabalhadores da STEIN no Estado de Sergipe para participar de AssembléiaGeral que s...

SINTTEL-SE realiza assembleia com trabalhadores da R2 TELECOM

SINTTEL-SE realiza assembleia com trabalhadores da R2 TELECOM

09/08/2018 - Objetivo foi discutir e votar Pauta de Reivindicações para o ACT 2017/2019   BAIXE AQUI O BOLETIM...