Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

10 DE OUTUBRO: DIA NACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

11/10/2020 - ...

SINTTEL-SE realiza comemoração de aniversariantes do mês maio

07/06/2016 - No último dia 03/6, o SINTTEL-SE realizou na sede da entidade a comemoração dos aniverariantes do mês dos membros da diretoria. É mais um e...

SINTTEL-SE realiza assembleia com base da Projetel nesta sexta-feira (04/07)

01/07/2025 - O SINTTEL-SE convoca os trabalhadores e trabalhadoras da empresa Projetel, que prestam serviços na base territorial do Estado de Serg...

Assembleia com trabalhadores da STEIN discute contraproposta para o ACT 2018/2020

19/09/2018 - A direção do SINTTEL-SE convoca os trabalhadores da STEIN no Estado de Sergipe para participar de AssembléiaGeral que s...