Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

“Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço”, diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

“A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado”, disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

ATENÇÃO INSCRITOS NO CURSO DE FIBRA ÓPTICA – HOME CONECT GPON

13/08/2025 - Informamos que as aulas do curso acontecerão nos dias 23/08 e 30/08/2025, na sede do SINTTEL-SE, em horário comercial. Traga ...

BOLETIM SATÉLITE Nº 48/2020

23/09/2020 - ...

Vivo: Assembleia irá construir a pauta de reivindicações para act 2025/2026

07/07/2025 - O SINTTEL-SE realizará no dia 15 de julho uma Assembleia Geral com as trabalhadoras e os trabalhadores da empresa Vivo, com base em S...

SINTTEL-SE participa de debate com Vice-presidente nacional da CUT sobre situação do campo com trabalhadores rurais

22/06/2016 - Na última terça (21) representantes do SINTTEL-SE participaram de um debate no auditório da CUT-SE com a a vice-presidente da CUT nacio...