Salvador e Curitiba abriram série de oficinas

O último final de semana marcou o início das oficinas do Ciclo de Formação Mídia e Educação em Direitos Humanos. Na sexta-feira (21), Salvador abriu a série de oficinas e concluiu a sua primeira etapa no sábado (22), mesmo dia em que começaram as oficinas em Curitiba, que finalizou a sua primeira fase no domingo (23).

Em Salvador, a oficina teve início com a discussão sobre os direitos humanos e a abordagem dos programas policialescos na Bahia, que representam constantes violações de direitos, especialmente da juventude negra. De acordo com o professor da Faculdade de Comunicação da UFBA e integrante do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania, Adriano Sampaio, “em três anos de atuação do CCDC na área de monitoramento de mídia, algumas mudanças podem ser percebidas, como a presença de tarjas quando são veiculadas imagens de crianças e a própria preocupação dos apresentadores pelo fato de estarem sendo observados”.

O professor de Direito e fundador do Afrogabinete de Articulação Institucional e Jurídica, Samuel Vida, ressaltou que “os mecanismos de proteção aos direitos humanos estão expressos numa série de tratados, convenções, declarações, estatutos, mas a efetividades desses direitos depende de uma compreensão dos juristas sobre a sociedade”.

No segundo dia das oficinas, os temas em debate foram os direitos da população idosa e das pessoas com deficiência, contando com a participação do advogado Emerson Cabral e do integrante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Salvador, Ednilson Sacramento.

Ao final da sua exposição, Sacramento – que é também militante pela democratização das comunicações - apresentou uma série de sugestões e propostas sobre como a mídia deve abordar questões relativas aos direitos das pessoas com deficiência.

Em Salvador, as oficinas prosseguem na próxima sexta-feira (29) e encerram no sábado (30).

Curitiba

Já na capital paranaense, o primeiro dia foi dedicado à discussão mais ampla sobre os direitos humanos, abordando a sua construção histórica, fundamentos, características, principais normativas internacionais, os papéis e estruturas da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização do Estados Americanos (OEA) e o lugar dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, com foco na Constituição Federal de 1988. Como mediadores dos debates estivaram a assessora da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), Helena Rocha, e o Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Estado do Paraná, Rogério Vicente Sartori.

Ainda no sábado, os/as participantes debateram a noção de direito à comunicação, as principais características do sistem brasileiro e a relação da mídia com os direiros humanos, a partir da experiência do caso Direitos de Resposta.

No domingo, as oficinas em Curitiba trataram das temáticas relacionadas aos direitos humanos de negros/as e crianças e adolescentes, tendo como facilitadores Luiz Carlos Paixão da Rocha, mestre em Educação, membro da diretoria da APP Sindicato e integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Ana Christina Brito Lopes, doutora em Sociologia, professora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e coordenadora do Observatório de Violências na Infância do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (CESPDH) da UFPR.

O coordenador das oficinas em Curitiba, Douglas Moreira, avalia que “foram dois dias muito interessantes em termos de discussão sobre direitos humanos e suas relações com a mídia. Os/as participantes, que vêm de diferentes formações e espaços de atuação, interviram bastante e trouxeram várias perspectivas que enriqueceram os debates”.

Em Curitiba, a segunda parte das oficinas acontecerá nos dias 7 e 8 de dezembro.

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